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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:14
Município indenizará por enterrar desconhecido em jazigo familiar
O valor da indenização po danos morais foi fixado em R$ 18 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:26
Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar
O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 14:08
Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado
BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 13:15
Campo da Esperança deverá indenizar família por roubo de tênis no interior de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43
Sepultamento em jazigo errado gera indenização
Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:58
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Cemitério. Cessão de uso de jazigos. Suposto inadimplemento estampado em edital. Jornal de grande circulação. Dano moral. Inocorrência.
circulação regional, para que regularizasse a situação da cessão do jazigo no cemitério, sem referência expressa a qualquer situação de inadimplência.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:50
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:20
Concessão de direito de uso de jazigo em duplicidade.
Exumação e traslado dos restos mortais. Responsabilidade objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:32
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08
Convivência familiar é direito fundamental da criança
Convivência familiar.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:30
Uso de jazigo em duplicidade gera dever de indenizar
Município foi condenado em R$ 15 mil considerando a extensão e a natureza do dano, as condições pessoais dos ofendidos, bem como a função essencialmente reparatória da indenização
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:40
Homem é indenizado por uso indevido de seu jazigo
O município deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o autor em razão do uso indevido de seu jazido, o qual foi usado por seu irmão de criação sem sua autorização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:32
Ameaça. Ambiente Familiar. Condenação
Apelação Criminal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:16
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:07
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21
Perpetuidade da Empresa Familiar
Por Juliana Biolchi.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:48
Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:08
Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal
Marido e filho da autora estavam sepultados no local.